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Edmar Rodrigues

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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Edmar Rodrigues

Comentário · há 10 anos

INSS revê regra para incluir tempo especial em conta de aposentadoria

Ian Varella · há 10 anos

Muito boa a informação. Parabéns

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Recomendações

(3)

Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diário · há 13 anos

Página 504 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 15 de Agosto de 2013

GUES E NIVALDO FREITAS BORGES, QUALIFICADOS. PUGNA, NO MéRITO, PE LO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE ATO JURíDICO PARA SEJAM RETIFICA DOS REGISTROS CARTORáRIOS, QUE ENTENDE INDEVIDOS, AVERBADOS EM SU A...

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Tribunal de Justiça do Maranhão

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO: CC XXXXX MA

conFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. FINALIDADE DE EXCLUIR PATERNIDADE VOLUNTARIAMENTE REconHECIDA. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA PARA PROCESSAR E JU...

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Lucio de Medeiros

Modelo · há 13 anos

Modelo de inicial indenização por danos materiais e morais por vício oculto - animal de estimação com moléstia hereditária e degenerativa

Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da ___ Vara _____ da Comarca de Belo Horizonte - TJMG QUALIFICAÇÃO DO AUTOR , vem, por meio de seus Procuradores (instr. Em anexo), perante V. Exa....

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